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Modificação do prenome e sobrenome sem Processo Judicial
A sociedade civil em geral está habituada a levar seus conflitos diretamente ao Judiciário para solucioná-los, o que contribui com a...
jamile garcia de lucca
5 de set. de 20223 min de leitura
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"Surrectio" e o direito do curatelado de permanecer no plano de saúde
O instituto da Surrectio foi aplicado no caso onde um idoso curatelado, sob os cuidados de sua irmã, foi inserido em seu plano de saúde...
jamile garcia de lucca
11 de jul. de 20222 min de leitura
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Doação Remuneratória
Já ouviu falar em doação remuneratória? A doação remuneratória acontece quando uma pessoa, "por liberalidade, transfere do seu...
jamile garcia de lucca
23 de mai. de 20225 min de leitura
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Divórcio Consensual Cônjuge Curatelado
Uma JuÃza do Distrito Federal decretou um divórcio consensual em que um dos cônjuges é curatelado, ou seja, quando uma pessoa é...
jamile garcia de lucca
11 de abr. de 20222 min de leitura
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Guarda compartilhada: dois domicÃlios fixos
"Em decisão recente, o juÃzo da 3ª Vara de FamÃlia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ fixou guarda compartilhada...
jamile garcia de lucca
3 de mar. de 20222 min de leitura
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Como fica a divisão de bens no divórcio ou dissolução de união estável?
O divórcio é o rompimento do vÃnculo matrimonial e da sociedade conjugal, ou seja, a ruptura do status civil casado e dos direitos e...
jamile garcia de lucca
27 de jan. de 20221 min de leitura
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Divórcio Post Mortem
Já ouviu falar em divórcio post mortem? Pois é, esta foi a tese levantada pelo jurista e advogado Rodrigo da Cunha Pereira e concedida...
jamile garcia de lucca
15 de out. de 20214 min de leitura
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Escritório Boutique - Para cada conflito e cliente uma abordagem!
O conceito Um escritório de advocacia boutique é diferente de um escritório tradicional pois tem como norte atender um número restrito de...
jamile garcia de lucca
23 de set. de 20211 min de leitura
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AVÓS & NETOS
Olá! Estreando o blog com o tema: Avós & Netos. Aqui vou tratar da perspectiva dos avós diante dos netos. Hoje em dia os avós e netos se...
jamile garcia de lucca
24 de ago. de 20214 min de leitura
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